Instruções

Instruções para as comissões mistas, brasileiro-peruanas, de Reconhecimento dos rios Juruá e Purus nos territórios neutralizados

Reunidos em conferência no Ministério das Relações Exteriores do Brasil o respectivo Ministro, Sr. Dr. José Maria da Silva Paranhos do Rio-Branco, e o Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário da República do Peru, Sr. Dr. Don Guilherme A. Seoani: [ 1 ]

Tendo presentes os artigos 9º, 10º e 11º do Acordo de 12 de Julho de 1904 entre os Governos do Brasil e do Perú, acordo que estabeleceu um modus-vivendi [ 2 ] destinado a vigorar no Alto Juruá e no Alto Purus durante o prazo fixado para a discussão diplomática sobre os limites entre os dous países ou durante os prazos das prorrogações em que ambos possam convir, como está estipulado nos artigos 1º e 2º do mesmo instrumento;

Devidamente autorizados, concordaram nas seguintes instruções para as duas Comissões Mistas de reconhecimento dos rios Alto Juruá e Alto Purus nos territórios neutralizados.

I

O pessoal de cada uma das duas Comissões, brasileira e peruana, se reunirá na cidade de Manaus.

Os Comissários especiais respectivos, isto é, os dous chefes brasileiros e os dous peruanos dessas duas Comissões, conferenciarão um dia determinado para o fim de entregarem uns aos outros cópias autênticas dos títulos de suas nomeações e dos seus auxiliares, assim como cópias autênticas das presentes instruções, cotejando estas entre si. Verificada a regularidade de tais documento, disso se lavrará termo, ficando assim constituídas as duas Comissões Mistas de exploração.

II

Cada uma das duas Comissões Mistas cuidará de se prover do material flutuante necessário, e as duas regularão em comum os cronômetros para a determinação de longitudes nos pontos importantes dos rios que tenham de explorar.

III

A posição geográfica de Manaus foi determinada em 1901 pelos Srs. Carlos Accioli, capitão de fragata da Marinha Brasileira, e Augusto Tasso Fragoso, capitão do Estado Maior do Exército do mesmo país, os quais acharam os seguintes valores:

Latitude: 3° 07’ 55”, Sul.
Longitude: 4h 00m 04s, 05, Oeste de Greenwich, ou 60° 01’ 45”.

IV

A comissão encarregada de exploração do Juruá partirá de Manaus e verificará o curso desse rio fazendo um simples reconhecimento hidrográfico até a boca do afluente denominado Breu, cujas coordenadas geográficas determinará, assim como a de alguns outros pontos interessantes no trajeto. A boca do Breu no Alto Juruá fica à margem direita, águas acima, da confluência do Tejo. Da boca do Breu para cima fará um levantamento expedito do Alto Juruá e determinará aproximadamente as coordenadas geográficas das bocas de todos os principais afluentes até as cabeceiras dos seus dous formadores e aos varadouros [ 3 ] que vão para o Ucaiale, os quais deverão ser explorados em toda a sua extensão. No regresso a Comissão determinará as coordenadas da confluência do Juruá.

V

A comissão incumbida da exploração do rio Purus, partirá de Manaus e verificará o curso desse rio, fazendo um simples reconhecimento hidrográfico até o barracão Cataí, cujas coordenadas geográficas determinará, assim como as de alguns outros pontos interessantes no trajeto.

Dai para cima, até aos varadouros que vão ter ao Ucaiale e que deverão ser explorados em toda a sua extensão, se fará um levantamento expedito do Alto Purus, determinando-se aproximadamente as coordenadas da boca de todos os seus principais afluentes, sobretudo as dos chamados Curanja, Curiúja e Manoel Urbano. [ 4 ]

A Comissão Mista corrigirá e completará, como puder, a planta levantada por W. Chandless, e verificará a correspondência da nomenclatura geográfica que nela se acha com a atualmente em uso. No regresso determinará as coordenadas da confluência do Purus.

VI

Cada Comissão Mista deverá apresentar um mapa dos trabalhos de que é encarregada e uma memória descritiva da zona percorrida.

VII

Satisfeito o seu encargo, as duas Comissões Mistas se estabelecerão em Manaus para fazer ou concluir os trabalhos de gabinete.

Em fé do que, os dous ministros acima nomeados assinam estas instruções em quatro exemplares, cada um nos idiomas português e espanhol, na cidade do Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de fevereiro de mil novecentos e cinco.

Instrucciones para las Comisiones Mixtas Peruano-Brasileñas de Reconocimiento de los rios Juruá y Purus en los territorios neutralizados

Reunidos en conferencia en el Ministerio de Relaciones Exteriores del Brasil, el Enviado Extraordinario y Ministro Plenipotenciario de la Republica del Perú, Sr. Dr. D. Guillermo A. Seoane, y el respectivo Ministro de Estado, Sr. Dr. José Maria da Silva Paranhos do Rio-Branco.

Teniendo presente los articulos IX, X y XI del Acuerdo de 12 de Julio de 1904 entre los Gobiernos del Perú y del Brasil, Acuerdo que estableció el modus vivendi que debe regir en el Alto Juruá y en el Alto Purus durante el plazo señalado para la discusion diplomática sobre limites entre los dos paises o durante los prazos de las prórrogas en que ambos puedan convenir, segun está estipulado en los artículos I y II del mismo instrumento;

Debidamente autorizados, convinieron en las siguientes instrucciones para las dos Comisiones Mixtas de reconocimiento de los rios Alto Juruá y Alto Purus en los territorios neutralizados:

El personal de cada una de las dos Comisiones, peruana e brasileña, se reunirá en la ciudad de Manáos.

Los comisarios especiales respectivos, es decir, los dos jefes peruanos y los dos jefes brasileños de ambas comisiones, conferenciarán en dia determinado con el objeto de entregarse unos á otros, cópias auténticas de los titulos de sus nombramientos y de los de sus auxiliares, así como cópia auténtica de las presentes instrucciones, confrontando estas entre si. Verificada la regularidad de tales documentos, se extenderá acta, quedando asi constituidas las dos Comisiones Mixtas de exploracion.

II

Cada una de las Comisiones Mixtas cuidará de proveerse del material flotante necesario, y ambas regularán de comùn acuerdo sus cronómetros para la determinacion de las longitudes de los puntos importantes de los rios, que les incumbe explorar.

III

La posición geográfica de Manáos fué determinada en 1901 por los Señores Carlos Accioli, Capitan de fragata de la marina brasileña, y Augusto Tasso Fragoso, Capitan del Estado Mayor del Ejercito del mismo pais, los cuales encontráron los siguientes resultados:

Latitud: 3° 07’ 55”, Sur.
Longitud: 4h 00m 04s 05, Oeste de Greenwich, ou 60° 01’ 45”.

IV

La Comision encargada de la exploracion del Juruá saldrá de Manáos y verificará el curso de ese rio, haciendo un simple reconocimiento hidrográfico hasta la boca del afluente denominado Breu, cuyas coordenadas geográficas, determinará, asi como las des alguns otros puntos interessantes en el trayecto.

La boca del Breu en el Alto Juruá queda á la margen derecha, aguas arriba de la confluencia del Tejo.

De la boca del Breu árriba, hará un levantamiento rápido del Alto Juruá y determinará aproximadamente las coordenadas geográficas de las bocas de todos los principales afluentes haste las cabeceras de los dos que lo formam, y los varaderos que van para Ucayále, los cuales deberán ser explorados en toda su extencion. De regreso la Comision determinará las coordenadas de la confluencia del Juruá.

V

La Comision á quien incumbe la exploracion del rio Purus saldrá de Manáos y verificará el curso de ese rio, haciendo un simple reconocimiento hidrográfico hasta el barracon Catay, cuyas coordenadas geográficas determinará, así como las de algunos otros puntos interessantes en el trayecto.

De alli arriba hasta los varaderos que van del Ucayále y que deberanser explorados en toda su extencion, se hará un levantamiento rápido del Alto Purus, determinandose aproximadamente las coordenadas de las bocas de todos los principaes afluentes, especialmente de los llamados Curanja, Curiúja y Manuel Urbano.

La Comision Mixta corrigirá y completará como pudiere el plano levantado por W. Chandless, y verificará la correspondencia de la nomenclatura geográfica que en él se encuentra, con la actualmente en uso. De regreso, determinará las coordenadas de la confluencia del Purus.

VI

Cada Comision Mixta deberá presentar un mapa de los trabajos á su cargo, y uma memoria descriptiva de la zona recurrida.

VII

Complido su encargo, las dos Comisiones Mixtas se instalarán en Manáos para hacer ó concluir los trabajos de escritorio.

En fé de lo cual, los dos Ministros arriba nombrados, suscribén estas instrucciones en cuatro ejemplares, cada uno en los idiomas español y portugués, en la ciudad de Rio de Janeiro, á los cuatro dias del mes de Febrero de un mil nuevecientos cinco.